INSS na Mira: O Que Está por Trás dos Descontos Irregulares em Benefícios

Nos últimos anos, uma polêmica crescente tem atingido aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): os descontos indevidos em seus benefícios. Essa prática, que já gerou milhares de reclamações em todo o país, envolve cobranças realizadas sem a autorização prévia dos segurados, muitas vezes relacionadas a associações, sindicatos, seguros ou até mesmo empréstimos consignados.

O que são os descontos indevidos?

Descontos indevidos são valores subtraídos mensalmente do benefício do segurado sem o seu consentimento ou sem contrato válido. Entre os principais responsáveis por essas cobranças estão:

• Associações ou entidades sindicais que alegam a filiação automática do beneficiário;

• Seguros e assistências não solicitadas;

• Empréstimos consignados contratados de forma fraudulenta;

• Taxas administrativas de entidades das quais o beneficiário nunca ouviu falar.

Em muitos casos, os beneficiários só percebem os descontos ao analisar detalhadamente o extrato de pagamento do INSS (disponível no portal ou aplicativo Meu INSS), onde aparecem siglas desconhecidas e valores aparentemente pequenos — mas que se acumulam ao longo do tempo.

Como isso é possível?

A principal crítica reside na fragilidade dos mecanismos de controle e autorização de descontos no sistema do INSS. Entidades de classe e instituições financeiras conseguem incluir cobranças no benefício mediante um simples cadastro ou suposta autorização, muitas vezes com base em documentos falsificados ou ligações telefônicas gravadas de forma inadequada.

Embora exista uma norma do INSS que exija autorização expressa e prévia do segurado para qualquer desconto, na prática essa regra tem sido frequentemente desrespeitada. A falta de fiscalização e a lentidão na apuração das denúncias contribuem para que o problema persista.

Posicionamento do INSS

Diante das denúncias, o INSS passou a adotar algumas medidas para tentar coibir a prática. Entre elas, destacam-se:

• Criação da ferramenta “Bloqueio de Descontos” no aplicativo Meu INSS, onde o beneficiário pode impedir que qualquer valor seja descontado de seu benefício sem autorização;

• Reforço nas exigências de autorização para que entidades possam cadastrar descontos;

• Parcerias com o Ministério Público e Defensoria Pública para investigar irregularidades.

Apesar disso, muitos especialistas consideram as ações insuficientes, já que os ressarcimentos são burocráticos e lentos, e muitos segurados sequer percebem que estão sendo lesados.

O que o segurado pode fazer?

Caso o beneficiário identifique descontos indevidos, é importante tomar as seguintes providências:

1. Consultar o extrato detalhado do benefício pelo Meu INSS (item “Extrato de Pagamento de Benefício”);

2. Solicitar o bloqueio de novos descontos por meio da plataforma digital ou pelo telefone 135;

3. Registrar uma reclamação formal junto ao INSS e, se possível, também na Ouvidoria do órgão;

4. Buscar orientação jurídica, especialmente se houver necessidade de reaver valores pagos indevidamente;

5. Denunciar entidades ou empresas suspeitas ao Procon e ao Ministério Público.

Conclusão

A polêmica dos descontos indevidos nos benefícios do INSS expõe uma vulnerabilidade preocupante no sistema previdenciário brasileiro. Além de prejudicar financeiramente os aposentados e pensionistas — muitos em situação de fragilidade econômica —, a prática compromete a confiança na administração pública. Cabe ao Estado aprimorar os mecanismos de proteção e fiscalização, enquanto os segurados devem estar atentos e exigir seus direitos.